Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para regulamentação do acesso dos pacientes que necessitam da avalição Pré-Transplante, em caráter eletivo/ambulatorial para coração, pulmão, fígado e rim, e em caráter de urgência para coração, pulmão e fígado, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 58.912, de 26 de Feveiro de 2013
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Resolução SS 84, de 27 de Novembro de 2018
Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014
Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015
Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017
Veja mais
Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de 11 de abril de 2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761, de 25 de setembro de 2023, que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividades econômicas, regras para aprovação tácita e procedimento aplicável à constituição de ambiente regulatório experimental no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.530, de 11 de Abril de 2022
Veja mais
Regulamenta o compartilhamento de dados brutos de sequenciamento de agentes infecciosos realizados no Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 (artigo 38)
Veja mais
Dispõe sobre a Recondução a que se reporta os artigos 10 e 11, da Resolução SS-43, de 14 de abril de 2022 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
