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6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 33 - 27 de Feveiro de 2024

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/02/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 63 - 24 de Maio de 2023

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023  (representatividade)
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Resolução SS Nº 33 - 14 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
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Resolução SS Nº 31 - 06 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 63, de 24 de Maio de 2023 
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Resolução SS Nº 18 - 13 de Feveiro de 2023

Constitui Comissão de Trabalho para instituir a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.618, de 31 de Janeiro de 2023 
(artigo 2º) É citada por Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023 
(artigo 2º) É citada por Resolução SS 33, de 14 de Março de 2023 
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Lei Nº 17.618 - 31 de Janeiro de 2023

Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 18, de 13 de Feveiro de 2023 
Foi regulamentada por Lei 68.233, de 22 de Dezembro de 2023 
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