Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP nº 92/2018.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir estudos para avaliar a viabilidade de revisão dos Contratos de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, relativo ao Hospital Estadual de Sorocaba, e nº 02/2014, relativo ao Hospital Estadual de São José dos Campos e ao Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre prorrogação por mais 60 dias do prazo estabelecido no artigo 4º da Resolução SS nº 68, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2023.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliar as coberturas vacinais no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil