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425 Atos Normativos

Resolução SS Nº 260 - 05 de Novembro de 2024

Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 198, de 09 de Agosto de 2024 
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Resolução SS Nº 251 - 18 de Outubro de 2024

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Revoga Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Revoga Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 239 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
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Resolução SS Nº 240 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
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Resolução SS Nº 241 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 29, de 29 de Março de 2012 
Revoga Resolução SS 121, de 07 de Outubro de 2014 
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Resolução SS Nº 242 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 
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Resolução SS Nº 243 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 
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Resolução SS Nº 244 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012 
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