Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reformulação e modernização do Programa VIVALEITE, de que trata o Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999.
País/região do ato: Brasil
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui o Grupo Técnico sobre Serviços de Verificação de Óbito (SVO).
País/região do ato: Brasil
Altera a composição da Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989
Altera a Portaria Administrativa nº 6, de 12 de maio de 2021 que instituiu no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade dos temas nela elencados.
País/região do ato: Brasil
Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representação dos subgrupos constituidores do Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Estadual de Sorocaba e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
