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448 Atos Normativos

Resolução SS Nº 81 - 08 de Maio de 2025

Institui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), para utilização da plataforma de Sistema de Indicadores Hospitalares (SINHA), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 2 - CCD - 24 de Abril de 2025

Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - CCD, de 03 de Feveiro de 2025 
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Resolução SS Nº 61 - 08 de Abril de 2025

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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Portaria Nº 6 - IB - 26 de Feveiro de 2025

Institui a Comissão Organizadora da 24ª Reunião Cientifica Anual do Instituto Butantan, que se realizará entre os dias entre 3 e 5 de dezembro de 2025 e, será composta por funcionários e pesquisadores representando das diversas áreas do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 50 - 21 de Março de 2025

Reorganiza a Comissão de Avaliação Técnica instituída pela Resolução SS nº. 73 de 8 de abril de 2024, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 73, de 08 de Abril de 2024 
Revoga Resolução SS 171, de 11 de Julho de 2024 
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Resolução SS Nº 44 - 18 de Março de 2025

Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS nº. 78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (o artigo 2º)
Revoga Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 29 - 20 de Feveiro de 2025

Designa representantes para comporem o Centro de Operações de Emergências - COE, instituído pelo Decreto nº. 69.329, de 23 de janeiro de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 69.329, de 23 de Janeiro de 2025 
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