Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/10/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 (Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º)
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021
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