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6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 104 - 05 de Junho de 2025

Institui o Centro de Operação de Emergências da Síndrome Respiratória Aguda Grave (COE-SRAG) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 68.898 - 23 de Setembro de 2024

Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 68.326, de 06 de Feveiro de 2024 
Revoga Decreto Executivo 68.368, de 05 de Março de 2024 
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Resolução SS Nº 76 - 02 de Junho de 2020

Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020  (artigo 2º)
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Resolução SS Nº 27 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre o Centro de Operações do Coronavírus e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 76, de 02 de Junho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
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