Portaria Nº 22 - CVS - Ret - 02 de Dezembro de 2020

Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/04/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Portaria 22 - CVS, de 02 de Dezembro de 2020 

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Portaria Nº 22 - CVS - 02 de Dezembro de 2020

Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2020

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 

Foi retificada por Portaria 22 - CVS - Ret, de 02 de Dezembro de 2020 

Foi retificada por Portaria 22 - CVS - Ret, de 02 de Dezembro de 2020 

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