Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
59 Atos Normativos
Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 (Anexo I)
Foi retificada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Santos, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (artigo 5º)
Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020
( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021
(Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Bragança Paulista e de Franco da Rocha, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Paulo, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes a Portaria GM/MS 395, de 16-03-2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova a distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 395, de 16/03/2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo