Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos nas condições que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Comissão Técnica de Coordenação de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui a Comissão Técnica para a elaboração da proposta de criação da Agência de Controle de Doenças e Promoção de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo