Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
1453 Atos Normativos
Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 (representatividade)
Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 (representatividade)
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Comitê Estratégico de Compras e Contratações, no âmbito da Pasta e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil