Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
País/região do ato: Brasil
Institui a Comissão de Gestão de Programas de Ensino (CGPE) do Instituto Pasteur.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre prestação de serviços voluntários no âmbito do Instituto Adolfo Lutz e dá providencias.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o credenciamento de orientadores ao PPG/CCD/SES/SP.
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Institui a Comissão de Acompanhamento de óbito do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - “José Ermírio de Moraes”.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de
Controle de Doenças.
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Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualidade do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”– IPGG.
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Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur (CCIP), para atuação no biênio 2021-2023.
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Disciplina a divisão de atribuições entre as Consultorias Jurídicas das Secretarias da Saúde, de Orçamento e Gestão, e de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
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Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigo 1º)
Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
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