Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2022
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Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
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(artigo 37) Foi revogado por Decreto Executivo 67.684, de 03 de Maio de 2023
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Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a
participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/11/2022
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Aprova o Plano Estadual de São Paulo, pelo fim da Tuberculose, como problema de Saúde Pública: 2022 – 2025
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/11/2022
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Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2022
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Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
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Aprova a Nota Técnica CIB – Critérios para distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir, em pacientes com COVID-19, não hospitalizados e de alto risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
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Aprova a composição dos membros do Subgrupo Bipartite de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
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