Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de Agosto de 2022
Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Butantan – CEUAIB.
País/região do ato: Brasil
Revoga Portaria 61 - IB, de 21 de Abril de 2022
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 98 - Ret, de 29 de Julho de 2022
Foi republicada por Resolução SS 98 - Rep, de 29 de Julho de 2022
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da
Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6º)
Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 (artigo 6º)
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das práticas autocompositivas de que tratam os artigos 267-A a 267-D, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
País/região do ato: Brasil
Torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
País/região do ato: Brasil
(artigos 4º e 5º) É citada por Portaria 5 - IAL, de 09 de Agosto de 2022
Foi revogado por Portaria 9 - IAL, de 31 de Maio de 2023
Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022 (Artigo 11)