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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 18 - 13 de Feveiro de 2023

Constitui Comissão de Trabalho para instituir a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.618, de 31 de Janeiro de 2023 
(artigo 2º) É citada por Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023 
(artigo 2º) É citada por Resolução SS 33, de 14 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 16 - 09 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre a Recondução a que se reporta os artigos 10 e 11, da Resolução SS-43, de 14 de abril de 2022 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022  (artigos 10 e 11)
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Resolução SS Nº 15 - 08 de Feveiro de 2023

Altera o Anexo I, da Resolução SS-150, de 10 de novembro de 2022, restabelecendo a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Guarulhos, para a assistência à saúde intramuros e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 150, de 10 de Novembro de 2022  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 14 - 06 de Feveiro de 2023

Designa componente para integrar a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
Cita Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 
Cita Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 
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Portaria Nº 2 - CVS - 08 de Feveiro de 2023

Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 297, de 01 de Setembro de 1995 
Cita Portaria 6 - CVS, de 01 de Novembro de 2006 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Foi republicada por Portaria 2 - CVS - Rep, de 08 de Feveiro de 2023 
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