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79 Atos Normativos

Resolução SS Nº 39 - 17 de Maio de 2019

Reconduz membro para, a partir de 02-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência e Treinamento - "DST/Aids", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
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Resolução SS Nº 38 - 13 de Maio de 2019

Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 85 - 03 de Dezembro de 2018

Altera a Representatividade do Seguimento Usuário, a que se reporta o inciso I, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 46, de 18 de Julho de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 26, de 26 de Março de 2019 
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Resolução SS Nº 69 - 04 de Outubro de 2018

Designa, nos termos da Lei - 10.294, de 20-04-1999, alterada pela Lei - 12.806, de 01-02-2008, e regulamentado pelo Decreto - 60.399, de 29-04-2014, e alterado pelo Decreto - 61.175, de 18-03-2015, Liliane Vilela Vanci, RG. 29234222-6, para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira” em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/10/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 61 - 31 de Agosto de 2018

Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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Resolução SS Nº 31 - 06 de Abril de 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Ouvidor SES/SP online para gerenciamento das manifestações apresentadas nos serviços de Ouvidoria/S.A.U vinculadas à SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 60.399 - 29 de Abril de 2014

Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/04/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
É citada por Decreto Executivo 61, de 31 de Agosto de 2018 
É citada por Decreto Executivo 40, de 17 de Maio de 2019 
É citada por Decreto Executivo 39, de 17 de Maio de 2019 
É citada por Decreto Executivo 49, de 17 de Junho de 2019 
É citada por Decreto Executivo 115, de 18 de Dezembro de 2019 
É citada por Decreto Executivo 53, de 05 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 54, de 05 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 55, de 05 de Abril de 2021 
(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 81, de 24 de Maio de 2021 
(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 25, de 16 de Março de 2022 
É citada por Decreto Executivo 41, de 13 de Abril de 2022 
É citada por Decreto Executivo 92, de 15 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 105, de 22 de Agosto de 2022 
É citada por Decreto Executivo 123, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 124, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 125, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 156, de 11 de Novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 157, de 11 de Novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 22, de 16 de Feveiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 23, de 16 de Feveiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 57, de 11 de Maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 62, de 24 de Maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 163, de 16 de Novembro de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 
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