Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 1.992, de 24/11/2023, que incluiu incentivos por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, na tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2024
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, visando a redução de filas de cirurgias ortopédicas, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2024
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2024
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Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 1.174, de 25/08/2023, que revogou as Portarias GM/MS nº 1.099/2022 e 1.100/2022, QualiSUS Cardio e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2024
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, conforme anexo I, referente aos medicamentos não entregues e não programados por meio do Programa Dose Certa, para os municípios, no exercício do ano de 2023, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2024
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Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 4.623, de 27/06/2024, que atribuiu recursos financeiros, em parcela única, para o Hospital Dr. Amaral Carvalho / Fundação Dr. Amaral Carvalho e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2024
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Bauru nos termos especificados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2024
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Bauru nos termos especificados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2024
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária para o exercício de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2024
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