Resolução SS Nº 33 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2022

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Sistema Único de Saúde, Legislação como Assunto, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, 35167, Assistência Médica

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Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Orçamentos, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Formulação de Políticas

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Resolução SS Nº 9 - 08 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/02/2022

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Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, 35167

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Decreto Executivo Nº 66.436 - 13 de Janeiro de 2022

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/01/2022

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(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.728, de 12 de Maio de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.748, de 17 de Maio de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.756, de 19 de Maio de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.757, de 19 de Maio de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.758, de 19 de Maio de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.789, de 27 de Maio de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.843, de 13 de Junho de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.875, de 22 de Junho de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.878, de 23 de Junho de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.880, de 24 de Junho de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.903, de 28 de Junho de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.913, de 29 de Junho de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.045, de 16 de Agosto de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.076, de 26 de Agosto de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.264, de 10 de Novembro de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.282, de 18 de Novembro de 2022 

(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.283, de 18 de Novembro de 2022 

(a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 

(artigo 8°) É citada por Decreto Executivo 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 

Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.426 - 10 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/2022

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Cita Decreto Executivo 65.690, de 13 de Maio de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.459, de 27 de Janeiro de 2023 

51727, Orçamentos, Administração Pública, 35167, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 195 - Rep - 29 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021 

Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 

Orçamentos, Sistema Único de Saúde, 35167, Atenção à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 195 - 29 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 

Foi republicada por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021 

Orçamentos, Sistema Único de Saúde, 35167, Atenção à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde

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Lei Nº 17.498 - 29 de Dezembro de 2021

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022 

É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022 

É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022 

É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022 

É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 

É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022 

É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 

É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 

Orçamentos, Administração Pública, Previdência Social

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Decreto Executivo Nº 66.408 - 28 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.409 - 28 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública

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