Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.728, de 12 de Maio de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.748, de 17 de Maio de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.756, de 19 de Maio de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.757, de 19 de Maio de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.758, de 19 de Maio de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.789, de 27 de Maio de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.843, de 13 de Junho de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.875, de 22 de Junho de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.878, de 23 de Junho de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.880, de 24 de Junho de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.903, de 28 de Junho de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.913, de 29 de Junho de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.045, de 16 de Agosto de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.076, de 26 de Agosto de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.264, de 10 de Novembro de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.282, de 18 de Novembro de 2022
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.283, de 18 de Novembro de 2022
(a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.343, de 12 de Dezembro de 2022
(artigo 8°) É citada por Decreto Executivo 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022
Veja mais