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3325 Atos Normativos

Portaria Nº 2 - CCD - Ret - 06 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Portaria 2 - CCD, de 06 de Dezembro de 2024 
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Resolução SS Nº 17 - 31 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, dos recursos financeiro das Portarias MS/GM nº 1.516, de 05/10/2023 e MS/GM nº 1.890, de 17/11/2023, aos prestadores habilitados em Alta Complexidade em Oncologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 17 - Ret, de 31 de Janeiro de 2025 
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Decreto Executivo Nº 69.286 - 30 de Dezembro de 2024

Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 68.742, de 05 de Agosto de 2024 
Regulamenta Lei Complementar 1.395, de 22 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 307 - 26 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 1.174, de 25/08/2023, que revogou as Portarias GM/MS nº 1.099/2022 e 1.100/2022, QualiSUS Cardio e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 308 - 26 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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