Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
150 Atos Normativos
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (o Anexo II, constante do artigo 4º)
Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.866, de 14 de Julho de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.868, de 16 de Julho de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.945, de 23 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.916, de 10 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.134, de 15 de Outubro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.021, de 16 de Setembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.411, de 29 de Dezembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023
Regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
País/região do ato: Brasil
Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 65.781, de 09 de Junho de 2021
Foi regulamentada por Lei 65.812, de 23 de Junho de 2021
É citada por Lei 65.866, de 14 de Julho de 2021
É citada por Lei 65.868, de 16 de Julho de 2021
É citada por Lei 65.945, de 23 de Agosto de 2021
É citada por Lei 65.916, de 10 de Agosto de 2021
É citada por Lei 66.134, de 15 de Outubro de 2021
É citada por Lei 66.021, de 16 de Setembro de 2021
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021
É citada por Lei 66.411, de 29 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 66.322, de 10 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023
(criado) É citada por Lei 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023
(criado) É citada por Lei 67.624, de 31 de Março de 2023
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017, que instituiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2021 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Aprova o repasse mensal de recursos de custeio, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2021, destinados ao “Programa Qualis Mais”, permanecendo os valores pagos em 2020 e mantendo os mesmos critérios definidos na Deliberação CIB 42, de 03-06-2020.
País/região do ato: Brasil