Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2021
Escopo:
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Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para
enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2021
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Dispõe sobre o Programa Bolsa-Trabalho, criado pela Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2021
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Cita Lei 10.321, de 08 de Junho de 1999
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Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2021
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Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2021
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Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2021
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Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023
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Regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2021
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Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023
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