Denomina “Dom Antonio Affonso de Miranda” o Ambulatório Médico de Especialidades Taubaté - AME Taubaté.
País/região do ato: Brasil
Declara de utilidade pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP, com sede na Capital.
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Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
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Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023.
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Institui Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
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Institui o Conselho Estadual de Promoção da Reindustrialização do Estado de São Paulo.
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Instituir Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
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Dispõe sobre emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA, no âmbito do Estado de São Paulo.
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Institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de São Paulo.
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Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.
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