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3499 Atos Normativos

Resolução SS Nº 134 - 14 de Junho de 2024

Altera a composição da Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 
Cita Lei 8.975, de 25 de Novembro de 1994 
Revoga Resolução SS 66, de 03 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 136 - 14 de Junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
Revoga Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
Revoga Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
Revoga Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
É citada por Resolução SS 139, de 19 de Junho de 2024 
É citada por Resolução SS 139 - Rep, de 19 de Junho de 2024 
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Portaria Nº 8 - FOSP - 12 de Junho de 2024

Altera a Portaria Administrativa nº 6, de 12 de maio de 2021 que instituiu no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade dos temas nela elencados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 131 - 11 de Junho de 2024

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 130 - 07 de Junho de 2024

Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Altera a representação)
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Decreto Executivo Nº 68.585 - 07 de Junho de 2024

Altera o Decreto n° 68.371, de 8 de março de 2024, que regulamenta a Lei nº 17.626, de 7 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado, e institui o Protocolo Mulher Viva no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 68.371, de 08 de Março de 2024 
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Resolução SS Nº 129 - 04 de Junho de 2024

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 72 procedimentos cirúrgicos cardíacos de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 81, de 06 de Julho de 2023 
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