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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 65 - 01 de Abril de 2024

Dispõe sobre o procedimento, no âmbito da Secretaria da Saúde, visando à aplicação de sanções administrativas previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei federal nº 14.133/2021, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 36 - CIB - 02 de Abril de 2024

Aprova a Nota Técnica CIB - normatização do processo contínuo de “Qualificação das Filas de Espera” inseridas no Cadastro de Demanda por Recursos, no Módulo de Regulação Ambulatorial – SIRESP, conforme Anexo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 63 - 28 de Março de 2024

Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização”, do no Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (representação - Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 64 - 28 de Março de 2024

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 61 - Ret - 24 de Março de 2024

Altera o artigo 2º, da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 61, de 24 de Março de 2024 
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Resolução SS Nº 61 - 24 de Março de 2024

Altera o artigo 2º, da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006  (artigo 2º)
Revoga Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
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