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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 172 - 05 de Dezembro de 2023

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 173 - 05 de Dezembro de 2023

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 174 - 05 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 175 - 05 de Dezembro de 2023

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 145 - Rep - 25 de Outubro de 2023

Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância e prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Portaria Nº 1 - CVE - 01 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 170 - 30 de Novembro de 2023

Dispõe sobre prorrogação da vigência, no período de janeiro a março de 2024, para procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 
Cita Resolução SS 74, de 29 de Junho de 2023 
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