Decreto Executivo Nº 54.645 - 05 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei n° 997 de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 1976.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/08/2009

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 66.586, de 21 de Março de 2022 

(artigo 27) Foi alterada por Decreto Executivo 68.307, de 16 de Janeiro de 2024 

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Decreto Executivo Nº 47.763 - 11 de Abril de 2003

Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/04/2003

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 9 - 24 de Janeiro de 2003

Institui Comissão Técnica de Coordenação de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Resolução SS Nº 5 - 15 de Janeiro de 2003

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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