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74 Atos Normativos

Portaria Nº 4 - IAL - 11 de Janeiro de 2017

Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução Nº 19 - SDECTI - 30 de Junho de 2016

Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/07/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
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Resolução Nº s nº - SG - 10 de Junho de 2016

Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 62.016 - 10 de Junho de 2016

Institui o Comitê Gestor do Projeto "São Paulo: Inovação Aberta em Saúde", integrante do MoU - Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 13 - IAL - 20 de Abril de 2016

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015 
Foi revogado por Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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Resolução Nº 35 - SDECT - 08 de Dezembro de 2015

Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de Outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Disposição Transitória)
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Portaria Nº 17 - IAL - 08 de Julho de 2015

Dispõe sobre a nova designação para membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 23 - IAL, de 06 de Dezembro de 2013 
Foi revogado por Portaria 13 - IAL, de 20 de Abril de 2016 
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