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418 Atos Normativos

Resolução SS Nº 167 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)
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Resolução SS Nº 168 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 106, de 17 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)
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Resolução SS Nº 166 - 04 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 06 de Outubro de 2021 
(dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
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Deliberação Nº 142 - CIB - 04 de Novembro de 2021

Aprova ad referendum a alteração da estratégia de distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, aos municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Deliberação 88 - CIB, de 13 de Setembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.179 - 03 de Novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 163 - 26 de Outubro de 2021

Dá nova redação à Resolução SS-40, de 27 de março de 2020, que estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.790, de 13 de Feveiro de 2020 
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Deliberação Nº 138 - CIB - 26 de Outubro de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 21ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 156 - 19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 2º semestre 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
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Deliberação Nº 133 - CIB - 18 de Outubro de 2021

Aprova ad referendum a redução, para os adultos (com idade maior ou igual a 18 anos), do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer, de 8 semanas (56 dias) para 21 dias, conforme orientação da bula.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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