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41 Atos Normativos

Resolução SS Nº 1 - 11 de de 2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 41, de 22 de de 2017 
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Portaria Nº 11 - IAL - 05 de de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been changed by Ordinance 4 - IAL, de 20 de de 2021 
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Portaria Nº 5 - IB - 18 de de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 53, de 10 de de 2012 
Cites Law 10.973, de 02 de de 2004 
Cites Decree 5.563, de 11 de de 2005 
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Cites Executive Order 54.690, de 18 de de 2009 
Cites Executive Order 56.569, de 22 de de 2010 
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Resolução SS Nº 11 - 30 de de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 26 - Rep, de 26 de de 2008 
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Resolução SS Nº 15 - 14 de de 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 91, de 21 de de 2011  (artigo 5º)
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Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 26 - Rep, de 26 de de 2008 
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Resolução SS Nº 303 - 18 de de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 81, de 06 de de 2006 
Has been repealed by Resolution SS 73, de 26 de de 2016 
Has been repealed by Resolution SS 133, de 13 de de 2020 
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