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44 Atos Normativos

Portaria Nº 6 - IP - 28 de Junho de 2019

A Diretora Técnica de Saúde II, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde torna público o Regimento Interno da Comissão Científica (CCIP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 30 - 03 de Abril de 2019

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 170, de 05 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 1 - 11 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Portaria Nº 11 - IAL - 05 de Maio de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Portaria 4 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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Portaria Nº 5 - IB - 18 de Feveiro de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
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Resolução SS Nº 11 - 30 de Janeiro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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Resolução SS Nº 15 - 14 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011  (artigo 5º)
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