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38 Atos Normativos

Resolução SS Nº 9 - 15 de Feveiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de Feveiro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 111 - 19 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 78 - 23 de Junho de 2014

Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 
(Altera a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 49, de 12 de Março de 2024 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 25, de 13 de Feveiro de 2025 
(o artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 44, de 18 de Março de 2025 
É citada por Resolução SS 61, de 08 de Abril de 2025 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 70, de 23 de Abril de 2025 
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Resolução SS Nº 2 - 07 de Janeiro de 2003

Institui a Comissão Técnica para a elaboração da proposta de criação da Agência de Controle de Doenças e Promoção de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 45.248 - 28 de Setembro de 2000

Dá nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei nº 211, de 30 de março de 1970, aprovado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria da Saúde e dá providência correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2000
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970  (nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22)
Revoga Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978  (parágrafo único do artigo 464 do Regulamento)
Foi revogado por Decreto Executivo 66.634, de 05 de Abril de 2022 
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Decreto Executivo Nº 12.342 - 27 de Setembro de 1978

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/1978
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.634, de 05 de Abril de 2022 
(parágrafo único do artigo 464 do Regulamento) Foi revogado por Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022 
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Decreto Lei Nº 211 - 30 de Março de 1970

Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/1970
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Lei 12.342, de 27 de Setembro de 1978 
É citada por Decreto Lei 66.634, de 05 de Abril de 2022 
(nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22) Foi alterada por Decreto Lei 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
É citada por Decreto Lei 66.739, de 17 de Maio de 2022 
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