67 Atos Normativos

Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023