Define o conceito indeterminado “de forma sistemática ou recorrente” previsto na Subcláusula 20.19, item “III” do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2024
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Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2024
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Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2024
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Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2024
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Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2024
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Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2024
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Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2024
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