426 Atos Normativos

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares - 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e - 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa os componentes do Comitê Estadual de Saúde Penitenciária no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023 
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Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Comitê Paulista de Ações para a Segurança Viária e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
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Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
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Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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