Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP, da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
417 Atos Normativos
Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014 (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
País/região do ato: Brasil
(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016
Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019
Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014
Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.622, de 31 de Março de 2022
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.301, de 24 de Novembro de 2022
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi alterada por Lei 17.373, de 26 de Maio de 2021
Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022
Foi alterada por Lei 68.107, de 24 de Novembro de 2023
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares - 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e - 1.193, de 2
de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 60.868, de 29 de Outubro de 2014