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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 64 - 23 de Maio de 2014

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
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Resolução SS Nº 62 - 22 de Maio de 2014

Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
É citada por Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
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Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de Abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Portaria 46 - SUCEN, de 12 de Junho de 2015 
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Resolução SS Nº 52 - 09 de Maio de 2014

Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006  ( artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
(item II, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 72, de 23 de Junho de 2014 
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Resolução SS Nº 53 - 09 de Maio de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23/05/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SMA-SSRH - 20 de Feveiro de 2014

Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução Conjunta 1 - SES-SIMA, de 02 de Julho de 2021 
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Resolução SS Nº 12 - 30 de Janeiro de 2014

Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 36, de 01 de Abril de 2015 
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Portaria Nº 1 - CCD - 02 de Janeiro de 2014

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 
Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 
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