Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/1995
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Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/1995
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Dispõe sobre concessão de Prêmio de Incentivo aos Servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/1994
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Delega competência para os casos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/1994
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Altera Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993 
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Inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/1994
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Inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/1994
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Institui à Comissão Técnico- Cientifica de Controle da Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/02/1993
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Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/01/1993
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Dispõe sobre a participação de representantes da sociedade civil em Comissões Julgadoras de Concorrências e da outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/1992
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Dispõe sobre a introdução da vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, aos 15 meses de idade, no Calendário de Vacinação do Programa de Imunização do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/11/1992
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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