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3517 Atos Normativos

Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
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Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 
Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 
Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de Junho de 2024 
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Resolução SS Nº 77 - 31 de Julho de 2008

Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999 
Foi revogado por Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
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Decreto Executivo Nº 53.286 - 29 de Julho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 26 - Rep - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008 
É citada por Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2014 
É citada por Resolução SS CCT&I-Saude, de 24 de Julho de 2008 
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Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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