Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/1976
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Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho criado pela Resolução nº 9, de 16 publicado a 17-04-75, com a finalidade de rever a Norma Técnica SS nº 5/70 sobre Quimioterapia de Tuberculose Pulmonar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/1975
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Fica criado um Grupo de Trabalho com a finalidade de, no prazo trinta dias, rever a Norma Técnica SS nº 5-70 sobre Quimioterapia da Tuberculose Pulmonar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/1975
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Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/1974
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Dispõe sobre concessão de licença, tratamento e sua fiscalização, de servidores enquadrados como toxicômanos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/1973
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Reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/1970
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/05/1970
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de saneamento Ambiental - SUSAM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/1970
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Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de
competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/1970
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Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/1969
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