Dispõe sobre a organização do Instituto Butantan e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/1968
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/1968
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sôbre os Grupos de Planejamento Setorial, criados pela Lei n.° 9.362.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/1967
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/1967
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/12/1958
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sôbre a criação do Departamento de Administração, na Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/1954
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências
Escopo:
Municipal / Brasil
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