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3523 Atos Normativos

Resolução SS Nº 11 - 11 de Feveiro de 2015

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 11 - Rep, de 11 de Feveiro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021 
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Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de Feveiro de 2015

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/02/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
(inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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Decreto Nº 61.003 - 19 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/12/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 
Revoga Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 
Foi alterada por Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 141 - 07 de Novembro de 2014

Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 58, de 05 de Maio de 1995 
É citada por Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 136 - 28 de Outubro de 2014

Altera a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26/11/2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/10/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 121 - 07 de Outubro de 2014

Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/10/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 71, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 88, de 10 de Dezembro de 2018 
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Resolução SS Nº 114 - 29 de Setembro de 2014

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
É citada por Resolução SS 86, de 10 de Dezembro de 2018 
É citada por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
É citada por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
É citada por Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 
É citada por Resolução SS 87, de 10 de Dezembro de 2018 
É citada por Resolução SS 88, de 10 de Dezembro de 2018 
É citada por Resolução SS 89, de 10 de Dezembro de 2018 
É citada por Resolução SS 90, de 10 de Dezembro de 2018 
É citada por Resolução SS 91, de 10 de Dezembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
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Resolução SS Nº 111 - 19 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 110 - Rep - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 110 - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi republicada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
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