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3523 Atos Normativos

Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
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Resolução SS Nº 26 - 16 de Março de 2016

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Epidemiológica, na Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 20 - 03 de Março de 2016

Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 9 - Rep - 15 de Feveiro de 2016

Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 
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Resolução SS Nº 9 - 15 de Feveiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de Feveiro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Lei Nº 16.109 - 13 de Janeiro de 2016

Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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Resolução SS Nº 134 - 28 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/01/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
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