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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 56 - Ret - 06 de Julho de 2019

Retificação D.O. de 6-7-2019, na Resolução SS - 56, de 5-7-2019, que Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 56 - 05 de Julho de 2019

Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 56 - Ret, de 06 de Julho de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.317 - 04 de Julho de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 
Revoga Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014  (artigo 12)
Revoga Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018  (o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.259, de 24 de Novembro de 2021 
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Portaria Nº 8 - CGCSS - 02 de Julho de 2019

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba – Ame Carapicuíba e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 47 - 12 de Junho de 2019

Altera a representatividade da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 13 de Março de 2018 
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Resolução SS Nº 41 - 31 de Maio de 2019

Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 36 - 06 de Maio de 2019

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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