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37 Atos Normativos

Comunicado Nº 30 - CVS - Rep - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Comunicado 30 - CVS, de 20 de Julho de 2020 
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Comunicado Nº 29 - CVS-SAMA/DVST/DITEP - 20 de Julho de 2020

Uso de “Cabines de Luz Ultravioleta para Desinfecção de Compras” em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres para Prevenção da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunicado Nº 30 - CVS - 20 de Julho de 2020

Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 30 - CVS - Rep, de 20 de Julho de 2020 
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Deliberação Nº 11 - SS - 06 de Julho de 2020

Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 96 - Ret - 30 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 96, de 29 de Junho de 2020 
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Portaria Nº 15 - CVS - 30 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 96, de 29 de Junho de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 96 - 29 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 96 - Ret, de 30 de Junho de 2020 
É citada por Resolução SS 15 - CVS, de 30 de Junho de 2020 
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Comunicado Nº 20 - CVS - Rep - 25 de Junho de 2020

Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Comunicado 20 - CVS, de 25 de Junho de 2020 
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Comunicado Nº 20 - CVS - 25 de Junho de 2020

Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 20 - CVS - Rep, de 25 de Junho de 2020 
Foi republicada por Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020 
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Portaria Nº 13 - CVS - Ret. - 11 de Junho de 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Portaria 13 - CVS, de 10 de Junho de 2020 
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