Resolução SS Nº 176 - 30 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Congressos como Assunto, Saúde Mental

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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 

Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 

É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 

Regimentos, Saúde Mental, Conferências de Saúde, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

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Lei Nº 17.429 - 08 de Outubro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

COVID-19, Coronavirus, Saúde Mental, Planos e Programas de Saúde, Sistemas de Apoio Psicossocial

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Resolução SS Nº 115 - 18 de Dezembro de 2019

Designa servidora para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - Caism Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/12/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 

Saúde Mental, Serviços de Saúde, Defesa do Paciente

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