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36 Atos Normativos

Resolução SS Nº 33 - 11 de Abril de 2019

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 33, de 12 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 76 - 01 de Novembro de 2018

Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
Revoga Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 84 - 29 de Setembro de 2017

Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha Todos juntos contra o Aedes aegypt.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 101 - 23 de Dezembro de 2016

Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 64 - 28 de Julho de 2016

Prorroga o Programa de Incentivo aos Municípios para a campanha Todos juntos contra o Aedes aegypti, instituído pela Resolução SS - 09/2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/07/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 9 - Rep - 15 de Feveiro de 2016

Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 
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Resolução SS Nº 9 - 15 de Feveiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de Feveiro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 111 - 19 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
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