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418 Atos Normativos

Deliberação Nº 11 - CIB - 17 de Feveiro de 2022

Aprova a Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Deliberação 21 - CIB, de 18 de Feveiro de 2021 
Foi revogado por Deliberação 23 - CIB, de 11 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 10 - 09 de Feveiro de 2022

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
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Deliberação Nº 9 - CIB - 08 de Feveiro de 2022

Aprova a ad referendum a atualização do Mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 24ª remessa de leitos de UTI Adulto e Pediátricos, Covid 19, para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 8 - CIB - 02 de Feveiro de 2022

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno - TRA)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.421 - 03 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.490, de 14 de Feveiro de 2023 
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Deliberação Nº 176 - CIB - 23 de Dezembro de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 23ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 183 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 77, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 184 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 78, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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