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470 Atos Normativos

Resolução SS Nº 276 - 22 de Novembro de 2024

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Administração Superior e da Sede da Secretaria da Saúde, para o recebimento de notificações pessoais dirigidas ao Titular da Pasta, originárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 219, de 19 de Setembro de 2024 
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Resolução SS Nº 273 - 21 de Novembro de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 69.052 - 14 de Novembro de 2024

Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.742, de 05 de Agosto de 2024 
Cita Lei Complementar 1.395, de 22 de Dezembro de 2023 
Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003 
Cita Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019 
Cita Decreto Executivo 67.552, de 08 de Março de 2023 
Revoga Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 66.017, de 15 de Setembro de 2021 
Cita Decreto Executivo 64.790, de 13 de Feveiro de 2020 
Cita Decreto Executivo 63.299, de 21 de Março de 2018 
Cita Decreto Executivo 68.159, de 09 de Dezembro de 2023 
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 68.155, de 09 de Dezembro de 2023 
Revoga Decreto Executivo 29.180, de 11 de Novembro de 1988 
Revoga Decreto Executivo 30.559, de 03 de Outubro de 1989 
Revoga Decreto Executivo 54.276, de 27 de Abril de 2009 
Revoga Decreto Executivo 59.588, de 10 de Outubro de 2013 
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Decreto Executivo Nº 69.010 - 25 de Outubro de 2024

Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 69.001 - 23 de Outubro de 2024

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.349, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa de integridade e área de conformidade a ser adotado por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao controle interno.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de Dezembro de 2016  (Revoga as disposições em contrário)
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Resolução SS Nº 250 - 18 de Outubro de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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