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Resolução SS Nº 157 - Rep - 21 de Maio de 2007

Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
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Resolução SS Nº 157 - 21 de Maio de 2007

Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
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Resolução SS Nº 6 - 23 de Janeiro de 2007

Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
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Decreto Executivo Nº 51.434 - 28 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 33.409, de 25 de Junho de 1991  (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º)
(acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX) Foi incluída por Decreto Executivo 66.859, de 21 de Junho de 2022 
(Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII) es~Amplíada por Decreto Executivo 67.086, de 02 de Setembro de 2022 
(Dá nova redação ao dispositivo) É citada por Decreto Executivo 67.643, de 10 de Abril de 2023 
(o inciso XXXV do artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.755, de 20 de Junho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 51.245 - 03 de Novembro de 2006

Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2006
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 42.610, de 10 de Dezembro de 1997 
Revoga Decreto Executivo 44.283, de 28 de Setembro de 1999 
Revoga Decreto Executivo 44.284, de 28 de Setembro de 1999 
Revoga Decreto Executivo 47.441, de 12 de Dezembro de 2002 
Revoga Decreto Executivo 49.077, de 28 de Outubro de 2004 
Foi revogado por Decreto Executivo 55.089, de 30 de Novembro de 2009 
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Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 
Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 79 - 01 de Setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000  (Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
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Resolução Conjunta Nº 3 - SMA-SERHS-SES - 21 de Junho de 2006

Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2006
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução Conjunta 7 - CVS, de 17 de Setembro de 2024 
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Resolução SS Nº 56 - 23 de Maio de 2006

Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 
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