Ínicio > > Resultado da pesquisa

3382 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 59.545 - Rep - 25 de Setembro de 2013

Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/09/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.650, de 13 de Abril de 2022 
(inciso IV do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.650, de 13 de Abril de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 59.545 - 25 de Setembro de 2013

Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/09/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 93 - 16 de Setembro de 2013

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares - 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e - 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 90 - 11 de Setembro de 2013

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 106, de 15 de Setembro de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 80 - 20 de Agosto de 2013

Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 
Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 
É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 59.385 - 26 de Julho de 2013

Institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/07/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 65.204, de 24 de Setembro de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.647, de 19 de Abril de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 28 - Rep - 25 de Feveiro de 2013

Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 28, de 25 de Feveiro de 2013 
É citada por Resolução SS 15 - CVS-DVST-SAMA, de 04 de Maio de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 63 - 03 de Julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 83, de 07 de Agosto de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)