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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 44 - 14 de Abril de 2008

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
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Resolução SS Nº 26 - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
(Artigos 2º e 3º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 18 de Maio de 2011 
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Lei Complementar Nº 1.078 - 17 de Dezembro de 2008

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6º) É citada por Lei Complementar 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 
É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de Agosto de 2010 
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Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 52.711 - 11 de Feveiro de 2008

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 
É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 
É citada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 6 - 15 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/01/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Complementar Nº 1.025 - 07 de Dezembro de 2007

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2007
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alínea “b” do inciso VI do artigo 14) Foi revogado por Lei Complementar 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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