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Resolução SS Nº 64 - 08 de Agosto de 2017

Dispõe sobre a classificação de documento(s), dado(s) e informação (ões) sigilosa(s) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/08/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 62.711 - Ret - 20 de Julho de 2017

Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
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Decreto Executivo Nº 62.711 - 20 de Julho de 2017

Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015  (ficando revogado o § 3º do artigo 7º)
Foi retificada por Decreto Executivo 62.711 - Ret, de 20 de Julho de 2017 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
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Lei Nº 16.497 - 18 de Julho de 2017

Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/2017
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 51 - 07 de Julho de 2017

Altera a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo, a que se reporta o 1º, da Resolução SS-99, de 08-12-2016 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 49 - 04 de Julho de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 47, de 29-06-2017, para comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 46 - 29 de Junho de 2017

Altera a Resolução SS 41, de 05-05-2016, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 47 - 29 de Junho de 2017

Altera a Resolução SS-124, de 26-11-2013, que instituiu o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 49, de 04 de Julho de 2017 
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Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 
É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 
É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
(Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
(o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
(Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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