Ínicio > > Resultado da pesquisa

3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 78 - 23 de Junho de 2014

Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 64 - 23 de Maio de 2014

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 62 - 22 de Maio de 2014

Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
É citada por Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de Abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Portaria 46 - SUCEN, de 12 de Junho de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 60.435 - 13 de Maio de 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.314, de 29 de Novembro de 2016 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.622, de 31 de Março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - 09 de Maio de 2014

Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006  ( artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
(item II, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 72, de 23 de Junho de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 53 - 09 de Maio de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23/05/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 60.399 - 29 de Abril de 2014

Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/04/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
É citada por Decreto Executivo 61, de 31 de Agosto de 2018 
É citada por Decreto Executivo 40, de 17 de Maio de 2019 
É citada por Decreto Executivo 39, de 17 de Maio de 2019 
É citada por Decreto Executivo 49, de 17 de Junho de 2019 
É citada por Decreto Executivo 115, de 18 de Dezembro de 2019 
É citada por Decreto Executivo 53, de 05 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 54, de 05 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 55, de 05 de Abril de 2021 
(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 81, de 24 de Maio de 2021 
(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 25, de 16 de Março de 2022 
É citada por Decreto Executivo 41, de 13 de Abril de 2022 
É citada por Decreto Executivo 92, de 15 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 105, de 22 de Agosto de 2022 
É citada por Decreto Executivo 123, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 124, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 125, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 156, de 11 de Novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 157, de 11 de Novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 22, de 16 de Feveiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 23, de 16 de Feveiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 57, de 11 de Maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 62, de 24 de Maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 163, de 16 de Novembro de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (HTML)