Ínicio > > Resultado da pesquisa

3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 77 - 31 de Julho de 2008

Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999 
Foi revogado por Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 53.286 - 29 de Julho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - Rep - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008 
É citada por Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2014 
É citada por Resolução SS CCT&I-Saude, de 24 de Julho de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 74 - 22 de Julho de 2008

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
Foi alterada por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
Foi revogado por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)