Reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de saneamento Ambiental - SUSAM.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de
competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a organização do Instituto Butantan e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências
País/região do ato: Brasil