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3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 55.764 - 03 de Maio de 2010

Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 47.730, de 20 de Março de 2003 
(artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.386, de 14 de Agosto de 2019 
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Decreto Nº 55.739 - 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 52.973, de 12 de Maio de 2008  (Artigos 2] a 7º)
Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 
(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 
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Resolução SS Nº 64 - 23 de Abril de 2010

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 62 - 13 de Abril de 2010

Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 14.016 - 12 de Abril de 2010

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que especifica e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 14) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 60 - 06 de Abril de 2010

Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
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Resolução SS Nº 57 - 01 de Abril de 2010

Dispõe sobre a concessão de bônus a funcionários e servidores em efetivo exercício nas unidades hospitalares da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 55.660 - 30 de Março de 2010

Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021 
( os artigos 5º, 6º e 31) Foi revogado por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011 
(inciso IV da Cláusula Segunda do Termo de Adesão Voluntária que se constitui no Anexo a que se refere o artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011 
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Resolução SS Nº 40 - 04 de Março de 2010

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
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