Dispõe sobre a participação de representantes da sociedade civil em Comissões Julgadoras de Concorrências e da outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a introdução da vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, aos 15 meses de idade, no Calendário de Vacinação do Programa de Imunização do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificação da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Fica instituído Grupo de Estudos, que será por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária –Instituto Clemente Ferreira, desta Capital, como Centro de Referência em Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Lei 10.470, de 20 de Dezembro de 1999
Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Fica mantida, junto ao Gabinete do Secretário, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações
País/região do ato: Brasil
