Altera dispositivos do Decreto n.° 31.138, de 9 de janeiro de 1990.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria, na Secretaria da Saúde, “Núcleos de Gestão Assistencial” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Passa competir ao Centro de Vigilância Sanitária a responsabilidade de determinar os critérios de identificação das semanas epidemiológicas.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação a dispositivo da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982.
País/região do ato: Brasil
Suspende os efeitos do decreto que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É criado, no Instituto Clemente Ferreira, um Conselho Diretor com a finalidade de fixar, coordenar e desenvolver nova modalidade de funcionamento da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária, em consonância com as diretrizes políticas do modelo assistencial adotado no âmbito do Estado.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
