Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dá a denominação de "Doutor Oswaldo Brandi Faria" à Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis, em Mirandópolis.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n.
4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de
São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Dispõe sobre a participação dos funcionários nos Conselhos das entidades descentralizadas, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
País/região do ato: Brasil
Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
