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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 241 - 13 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência dos Termos Aditivos firmados, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e as Prefeituras Municipais, para execução do Projeto Água Limpa, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 242 - 13 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 243 - 13 de Dezembro de 2010

Aprova Norma expedida pela Coordenadoria de Controle de Doenças para a Concessão de Bolsas de Iniciação e de Formação para a Investigação Científica no âmbito do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 236 - 30 de Novembro de 2010

Altera a representatividade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 32 - Rep, de 29 de Março de 2012 
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Resolução SS Nº 235 - 29 de Novembro de 2010

Inclui representantes da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS e da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS, na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010  (o inciso I, do artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
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Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de Novembro de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
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Decreto Executivo Nº 56.412 - 19 de Novembro de 2010

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/11/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 65.811, de 23 de Junho de 2021 
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