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3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 56.734 - 07 de Feveiro de 2011

Dispõe sobre a designação de novo gestor para a implementação no Estado de São Paulo das ações e projetos aprovados no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.052, de 20 de Feveiro de 2009 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.224, de 09 de Maio de 2019 
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Decreto Executivo Nº 56.735 - 07 de Feveiro de 2011

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 64.224, de 09 de Maio de 2019 
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Resolução SS Nº 2 - 14 de Janeiro de 2011

Altera a representatividade do seguimento Membros Convidados na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/01/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 32 - Rep, de 29 de Março de 2012 
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Decreto Executivo Nº 56.569 - REP - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009  (artigo 6º)
Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 
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Decreto Executivo Nº 56.569 - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 5 - IS, de 20 de Julho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 
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Resolução SS Nº 251 - 27 de Dezembro de 2010

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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