Ínicio > > Resultado da pesquisa

3162 Atos Normativos

Decreto Nº 58.050 - 15 de Maio de 2012

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 
Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010  (artigos 9 e 13)
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 58.047 - 15 de Maio de 2012

Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
(Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 53 - 10 de Maio de 2012

Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, em cada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 33 - IB, de 10 de Dezembro de 2013 
É citada por Resolução SS 1 - IS, de 07 de Março de 2014 
(artigo 6º) É citada por Resolução SS 3 - IS, de 28 de Julho de 2022 
É citada por Resolução SS 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 32 - Rep - 29 de Março de 2012

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 236, de 30 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 2, de 14 de Janeiro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 87, de 10 de Dezembro de 2018 
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 32 - 29 de Março de 2012

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 236, de 30 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 2, de 14 de Janeiro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 87, de 10 de Dezembro de 2018 
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 28 - 29 de Março de 2012

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
Revoga Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 57.884 - 19 de Março de 2012

Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
Foi alterada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 13 de Março de 2012

Altera a Resolução SS - 186 de 05/12/2008 e estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Foi alterada por Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 19 - 09 de Março de 2012

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da unidade gestora do Hospital Geral de Pedreira e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 15 - 14 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011  (artigo 5º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)